ID	Nome	Ano	Resumo
858	Lei nº 101/2000	2000	FIXA O SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
857	Lei nº 100/2000	2000	FIXA O SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
856	Lei nº 099/2000	2000	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio, para o exercicio financeiro do ano 2001, e da outras providéncias.
855	Lei nº 099/2000	2000	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
854	Lei nº 098/2000	2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
853	Lei nº 097/2000	2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
852	Lei nº 096/2000	2000	AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE PARCELAS DO ICMS A RECEBER DO ESTADO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO JUNTO À SAELPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
851	Lei nº 095/2000	2000	MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
850	Lei nº 094/2000	2000	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica.
849	Lei nº 093/2000	2000	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica.
848	Lei nº 092/2000	2000	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, para fins que especifica.
847	Lei nº 091/2000	2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
846	Lei nº 090/2000	2000	Estabelece as diretrizes para elaboracao do Orçamento Municipal do Exercicio E Financeiro do ano 2001.
845	Lei nº 089/2000	2000	REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
844	Lei nº 088/2000	2000	REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
843	Lei nº 087/2000	2000	DENOMINA DE SARGENTO VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA UMA DAS RUAS PROJETADA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
842	Lei nº 086/2000	2000	DENOMINA DE LEVI OLÍMPIO FERREIRA O CONJUNTO DE CASAS POPULARES DA CEHAP EM NOSSA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
841	Lei nº 085/2000	2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
839	Lei nº 083/2000	2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.