ID	Nome	Ano	Resumo
827	Lei nº 103/2001	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
825	Lei nº 131/2002	2002	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
824	Lei nº 130/2002	2002	CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
823	Lei nº 129/2002	2002	CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
822	Lei nº 128/2002	2002	AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O FIM A QUE SE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
821	Lei nº 127/2002	2002	ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 3°, DA LEI Nº 017/97, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
820	Lei nº 126/2002	2002	RECONHECE COMO ORGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE CARNAÚBA.
819	Lei nº 125/2002	2002	RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNTÁRIA DE SÃO LOURENÇO.
818	Lei nº 124/2002	2002	RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL ~ COMUNITARIA DO MOFUMBO.
817	Lei nº 123/2002	2002	CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO (ESCUDO DE ARMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
816	Lei nº 122/2002	2002	RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA DOSJACO.
815	Lei nº 121/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
814	Lei nº 120/2002	2002	Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercicio financeiro do ano 2003.
813	Lei nº 119/2002	2002	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, PROJETO DE AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS ACOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21.
812	Lei nº 118/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
811	Lei nº 117/2002	2002	CRIA CARGOS DA DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR-DEL. SM E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DE MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
810	Lei nº 116/2002	2002	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,