ID	Nome	Ano	Resumo
785	Lei nº 196/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
784	Lei nº 170/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
783	Lei nº 168/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
782	Lei nº 167/2005	2005	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Domingos, para o exercício financeiro de 2006.
781	Lei nº 166/2005	2005	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.
780	Lei nº 165/2005	2005	DÁ O NOME DE FERNANDA OHARA DE QUEIROGA NOBREGA A CRECHE CONHECIDA POR CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
779	Lei nº 164/2005	2005	CONCEDE TiTULO BENEMERITO AO DESEMBARGADOR ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
778	Lei nº 163/2005	2005	Dispõe sobre a criacao e implementacao do Sistema Municipal de Ensino do Municipio de Séio Domingos, Estado da Paraiba e dé outras providéncias correlatas.
777	Lei nº 162/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
776	Lei nº 161/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
775	Lei nº 160/2005	2005	AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, A REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
774	Lei nº 158/2005	2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.