ID	Nome	Ano	Resumo
734	Lei nº 229/2009	2009	INSTITUI O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
733	Lei nº 228/2009	2009	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
732	Lei nº 227/2009	2009	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO CENTRO.
731	Lei nº 226/2009	2009	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, Q0 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
730	Lei nº 225/2009	2009	ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
729	Lei nº 224/2009	2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
728	Lei nº 223/2009	2009	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA EXISTENTE NO CONJUNTO MARIZ.
727	Lei nº 222/2009	2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
726	Lei nº 221/2009	2009	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — FMHIS INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
725	Lei nº 220/2009	2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
724	Lei nº 219/2009	2009	ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.
723	Lei nº 218/2009	2009	Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do municipio para o exercicio de 2010 e da outras providencias.
722	Lei nº 217/2009	2009	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR VENCIMENTOS E ESTABELECER GRATIFICAÇÕES PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
721	Lei nº 216/2009	2009	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa de Cargos da Câmara Municipal de São Domingos e dá outras providências.
720	Lei nº 215/2009	2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
719	Lei nº 214/2009	2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
718	Lei nº 213/2009	2009	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAIBA, A FIXAR O NOVO SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.