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Decretos Municipais

Decreto 964-2026

Faculta o expediente nas unidades e repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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Decreto 962-2026

Estabelece o índice de atualização monetária para reajuste do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências
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Decreto 961-2026

Homologa a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do Município de São Domingos/PB, e dá outras providências
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Decreto 957-2026

Institui o Fórum Municipal de Educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos/PB e dá outras providências
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Decreto 956-2026

Dispõe sobre a homologação parcial do resultado final do Concurso Público do Município de São Domingos (PB), regido pelo Edital n. 001/2025, e dá outras providências
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Decreto 955-2026

FACULTA O EXPEDIENTE NAS UNIDADES E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 954-2026

FACULTA O EXPEDIENTE NAS UNIDADES E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 947-2026

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal de São Domingos (PB) no período da Semana Santa 2026 e dá outras providências.
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Decreto 945-2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que especifica, destinada à construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social (HIS) no Município de São Domingos (PB), e dá outras providências.
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Decreto 942-2026

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal de São Domingos (PB) no período do Carnaval 2026 e dá outras providências.
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