Prefeitura de São Domingos

Lei nº 103/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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Lei nº 131/2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 130/2002

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 129/2002

CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 128/2002

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O FIM A QUE SE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 127/2002

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 3°, DA LEI Nº 017/97, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 126/2002

RECONHECE COMO ORGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE CARNAÚBA.

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Lei nº 125/2002

RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNTÁRIA DE SÃO LOURENÇO.

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Lei nº 124/2002

RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL ~ COMUNITARIA DO MOFUMBO.

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Lei nº 123/2002

CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO (ESCUDO DE ARMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 122/2002

RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA DOSJACO.

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Lei nº 121/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

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Lei nº 120/2002

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercicio financeiro do ano 2003.

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Lei nº 119/2002

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, PROJETO DE AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS ACOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21.

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Lei nº 118/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 117/2002

CRIA CARGOS DA DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR-DEL. SM E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DE MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Lei nº 116/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

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Leis Municipais - 2002