Prefeitura de São Domingos

Lei nº 196/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 170/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 168/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 167/2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Domingos, para o exercício financeiro de 2006.

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Lei nº 166/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.

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Lei nº 165/2005

DÁ O NOME DE FERNANDA OHARA DE QUEIROGA NOBREGA A CRECHE CONHECIDA POR CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 164/2005

CONCEDE TiTULO BENEMERITO AO DESEMBARGADOR ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 163/2005

Dispõe sobre a criacao e implementacao do Sistema Municipal de Ensino do Municipio de Séio Domingos, Estado da Paraiba e dé outras providéncias correlatas.

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Lei nº 162/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 161/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 160/2005

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA, A REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 158/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Leis Municipais - 2005