Prefeitura de São Domingos

Lei nº 343/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Domingos, para o exercício financeiro de 2017.

Lei nº 342/2016

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Camara Municipal de São Domingos e da outras providéncias.

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Lei nº 341/2016

Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretarios Municipais para o periodo da Legislatura de 2017 a 2020 e da outras providéncias.

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Lei nº 340/2016

Fixa os subsidios dos vereadores para o periodo da Legislatura de 2017 a 2020 e da outras providéncias.

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Lei nº 339/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 338/2016

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE DEBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISOES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIGCAO FEDERAL.

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Lei nº 337/2016

Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro de 2017 e da outras providéncias.

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Lei nº 336/2016

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.

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Lei nº 335/2016

Altera anexos I a ITI da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e dá outras providências.

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Leis Municipais - 2016