Prefeitura de São Domingos

Lei nº 085/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Lei nº 083/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Lei nº 082/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Lei nº 081/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2.000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 080/1999

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER “PRO TEMPORE" E PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 079/1999

ELEVA SALARIO E GRATIFICAGAO DO SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE CRECHE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 078/1999

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2.000/2001.

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Lei nº 077/1999

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercicio financeiro do ano 2.000.

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Lei nº 076/1999

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL - ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 075/1999

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 074/1999

Determina providência de prevenção e controle do tabagismo e da outras providéncias correlatas.

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Lei nº 073/1999

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Lei nº 072/1999

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CEHAP, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 071/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Lei nº 070/1999

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICEPREFEITO DOS SECR__ETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 069/1999

AUTORIZA () PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Lei nº 067/1999

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

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Lei nº 066/1999

EXTINGUE — GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO DO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 065/1999

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 027/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 064/1999

TRANSFORMA REMUNERAÇÃO, FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Leis Municipais