Lei nº 564/2026 ANO: 2026 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE AS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 563/2026 ANO: 2026 Atualiza os valores dos pisos salariais profissionais previstos na Lei Municipal n. 473, de 19 de março de 2024, e na Lei Municipal n. 477, de 05 de abril de 2024, e adota outras providências
Lei nº 562/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 561/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 560/2026 ANO: 2026 Altera a Lei Municipal n. 529, de 25 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Lei nº 559/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 558/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 557/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 556/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 555/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 554/2026 ANO: 2026 Dispõe sobre a criação do cargo de Cuidador Escolar no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providências.
Lei nº 553/2026 ANO: 2026 Institui a Bolsa de Incentivo à Matrícula e Permanência na Educação de Jovens e Adultos (Bolsa EJA) no âmbito do Município de São Domingos (PB) e dá outras providências.
Lei nº 552/2026 ANO: 2026 Institui o Dia Municipal da Mulher no âmbito do Município de São Domingos/PB e dá outras providências.
Lei nº 551/2026 ANO: 2026 Dispõe sobre a garantia de prioridade às famílias atípicas nos programas habitacionais no âmbito do Município de São Domingos (PB) e dá outras providências.
Lei nº 550/2026 ANO: 2026 Institui a data comemorativa do “São João da Milica” no âmbito do Município de São Domingos (PB), a ser inserida no Calendário Escolar Anual, e dá outras providências.
