Lei nº 500/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 499/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 498/2024 ANO: 2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos para o exercício financeiro de 2025 e adota outras providências.
Lei nº 494/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para os fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 493/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 492/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 491/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículo especial e exclusivo para transporte de pessoa com deficiência que resida no Município de São Domingos e dá outras providências.
Lei nº 490/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 489/2024 ANO: 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 488/2024 ANO: 2024 <p>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e adota outras providências.</p>
Lei nº 487/2024 ANO: 2024 <p>Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.</p>
Lei nº 486/2024 ANO: 2024 <p>Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.</p>
Lei nº 485/2024 ANO: 2024 <p>Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.</p>
Lei nº 484/2024 ANO: 2024 <p>Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.</p>
Lei nº 483/2024 ANO: 2024 <p>Institui, no âmbito do Município de São Domingos, o “Dia Municipal do Católico”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de julho, e dá outras providências.</p>
