Lei nº 229/2009 ANO: 2009 INSTITUI O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 228/2009 ANO: 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Lei nº 226/2009 ANO: 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, Q0 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 225/2009 ANO: 2009 ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 224/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 222/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 221/2009 ANO: 2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — FMHIS INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 220/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 218/2009 ANO: 2009 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do municipio para o exercicio de 2010 e da outras providencias.
Lei nº 217/2009 ANO: 2009 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR VENCIMENTOS E ESTABELECER GRATIFICAÇÕES PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 216/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa de Cargos da Câmara Municipal de São Domingos e dá outras providências.
Lei nº 215/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
