Lei nº 061/1998 ANO: 1998 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PAGAR O 13° SALARIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 060/1998 ANO: 1998 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO EM PLENO EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 059/1998 ANO: 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 058/1998 ANO: 1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica
Lei nº 056/1998 ANO: 1998 Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira e remuneração para o magistério público do município de São Domingos de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas
Lei nº 055/1998 ANO: 1998 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 054/1998 ANO: 1998 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DoAcAo DE IMOVEL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 053/1998 ANO: 1998 REAJUSTA os VENCIMENTOS Dos FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL
Lei nº 052/1998 ANO: 1998 AUTORIZA 0 PODEB EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 051/1998 ANO: 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 050/1998 ANO: 1998 Establece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do exercicio financeiro de 1.999
Lei nº 049/1998 ANO: 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 048/1998 ANO: 1998 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 0 SALARIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICPAL no QUADRO EFETIVO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 047/1998 ANO: 1998 ACRESCENTA MAIS UM GRUPO FUNCIONAL Aps CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E no PLANO DE CARGOS E FUNCOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE §A0 DOIVIINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 046/1998 ANO: 1998 Fixa e delimita o perimetro urbano da cidade de São Domingos de Pombal, Estado da Paraiba e da outras providéncias
