Lei nº 040/1997 ANO: 1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA 0 EXERCICIO DE 1.998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 039/1997 ANO: 1997 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 038/1997 ANO: 1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no MUNICiPlO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL. ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei nº 037/1997 ANO: 1997 DISPOE SOBRE A CRIACAO no CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO no ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZACAO oo MAGISTERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei nº 036/1997 ANO: 1997 Dispoe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Salarios da Cémara Municipal de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba e da outras providéncias
Lei nº 035/1997 ANO: 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 034/1997 ANO: 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 033/1997 ANO: 1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃODE VIGILANCIA SANITARIA NO DEPARTAMENTO DE SAUDE Do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAiBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei nº 032/1997 ANO: 1997 DENOMINA JOSE FERNANDES DA SILVA , UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 029/1997 ANO: 1997 DENOMINA MANOEL DEODATO DA SILVA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 028/1997 ANO: 1997 DENOMINA FRANCISCA NOBREGA MACHADO, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 026/1997 ANO: 1997 DENOMINA MARIA MARQUES DE ASSIS, O GRUPO ESCOLAR DE SÃ0 DOMINGOS DE POMBAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 025/1997 ANO: 1997 Institui o Conselho Municipal do Desenvolvimento Agropecuario do Municipio de Sao Domingos de Pombal, Estado da Paraiba, e da outras providéncias correlatas
Lei nº 024/1997 ANO: 1997 FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM coM1ssAo DA PREFEITURA MUNICIPAL DE silo DOMINGOS DE POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Lei nº 023/1997 ANO: 1997 DENOMINA MIGUEL LEANDRO DE QUEIROGA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOSSA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
