Lei nº 103/2001 ANO: 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Lei nº 131/2002 ANO: 2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 130/2002 ANO: 2002 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 129/2002 ANO: 2002 CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 128/2002 ANO: 2002 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O FIM A QUE SE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 127/2002 ANO: 2002 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 3°, DA LEI Nº 017/97, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 126/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO ORGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE CARNAÚBA.
Lei nº 125/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNTÁRIA DE SÃO LOURENÇO.
Lei nº 124/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL ~ COMUNITARIA DO MOFUMBO.
Lei nº 123/2002 ANO: 2002 CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO (ESCUDO DE ARMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 122/2002 ANO: 2002 RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA DOSJACO.
Lei nº 121/2002 ANO: 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
Lei nº 120/2002 ANO: 2002 Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercicio financeiro do ano 2003.
Lei nº 119/2002 ANO: 2002 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, PROJETO DE AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS ACOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21.
Lei nº 118/2002 ANO: 2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
