Prefeitura de São Domingos

Lei nº 310/2014

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINAGCAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 308/2014

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 27 DE ABRIL DE 2012.

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Lei nº 307/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 306/2014

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº, 056, 01 DE OUTUBRO DE 1998.

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Lei nº 305/2014

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de São Domingos-PB e dá outras providências.

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Lei nº 304/2014

Altera Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 024, de 05 de maio de 1997.

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Lei nº 302/2014

Altera a redação do art. 98 da Lei Municipal nº. 68, de 25 de maio de 1999 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de São Domingos e adota outras providéncias.

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Lei nº 300/2014

Altera valores de Salários de Cargos em Comissão, constante da Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001.

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Lei nº 298/2014

Altera anexos I a III da Lei Municipal nº 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e da outras providéncias.

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Leis Municipais - 2014