Prefeitura de São Domingos

Lei nº 437/2022

Dispde sobre implementag¢io da Educacio Integral nas institui¢des municipais de ensino e dá outras providéncias.

Lei nº 436/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São DOmingos, para o exercício financeiro de 2023.

Alteram as Leis Municipais nº 409/2021 e nº 421/2022, para dispor sobre modificação do limite de transposigdo, remanejamento e/ou transferéncia de dotagdes orgamentérias na Lei Orçamentária Anual e em créditos adicionais.

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Lei nº 434/2022

Altera a Lei Municipal Nº 412, de 19 de novembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

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Lei nº 433/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

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Lei nº 432/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

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Lei nº 431/2022

Art. 5º da Lei Municipal nº 429, de 25 de julho de 2022.

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Lei nº 430/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

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Lei nº 429/2022

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

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Lei nº 428/2022

Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009.

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Lei nº 427/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçameentárias do município de São DOmingos - PB para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

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Lei nº 426/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

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Lei nº 425/2022

Altera Lei Municipal nº 068, de 25 de maio de 1999, Lei Municipal nº 056, de 01 outubro de 1998 e dá outras providências.

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Lei nº 424/2022

Reconhece de utilidade pública a Associagdo Comunitéaria Rural de Cachoeira do Tigre, com sede no Municipio São Domingos-PB.

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Lei nº 423/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providéncias.

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Leis Municipais - 2022

Lei nº 437/2022

Lei nº 436/2022

Lei nº 435/2022

Lei nº 434/2022

Lei nº 433/2022

Lei nº 432/2022

Lei nº 431/2022

Lei nº 430/2022

Lei nº 429/2022

Lei nº 428/2022

Lei nº 427/2022

Lei nº 426/2022

Lei nº 425/2022

Lei nº 424/2022

Lei nº 423/2022