Prefeitura de São Domingos

Lei nº 385/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Lei nº 383/2019

CRIA OS CARGOS EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO E ASSESSOR CONTABIL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 382/2019

ALTERA O ANEXO I, TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.

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Lei nº 381/2019

ALTERA O ANEXO I, TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICiPIO DE SAO DOMINGOS.

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Lei nº 380/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA II EQUIPE DE UNIDADE DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS-PB

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Lei nº 379/2019

Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias do municipio de Sao Domingos — PB para 0 exercicio financeiro de 2020 e da outras providéncias.

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Dispõe Sobre o Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de São Domingos, de acordo com o Novo Piso Nacional do ano de 2019; altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 056, de 01 de outubro de 1998.

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Lei nº 377/2019

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 27 DE ABRIL DE 2012.

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Lei nº 376/2019

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 368, de 12 de dezembro de 2018.

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Lei nº 375/2019

Fixa novo valor para remuneração mínima dos servidores públicos do Município de São Domingos e dá outras providências.

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Lei nº 374/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferéncia de dotações orgamentarias e da outras providéncias.

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Lei nº 373/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

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Lei nº 372/2019

Altera a Lei Municipal nº 114, de 04 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

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Lei nº 371/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

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Lei nº 370/2019

Acrescenta o Art. 32-A na Lei Municipal nº 365/2018, que dispoe sobre as Diretrizes Or¢amentirias do municipio de São Domingos — PB para o exercicio financeiro de 2019.

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Leis Municipais - 2019

Lei nº 385/2019

Lei nº 383/2019

Lei nº 382/2019

Lei nº 381/2019

Lei nº 380/2019

Lei nº 379/2019

Lei nº 378/2019

Lei nº 377/2019

Lei nº 376/2019

Lei nº 375/2019

Lei nº 374/2019

Lei nº 373/2019

Lei nº 372/2019

Lei nº 371/2019

Lei nº 370/2019