Lei nº 560/2026 ANO: 2026 Altera a Lei Municipal n. 529, de 25 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Lei nº 559/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 558/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 557/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 556/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 555/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 554/2026 ANO: 2026 Dispõe sobre a criação do cargo de Cuidador Escolar no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providências.
Lei nº 553/2026 ANO: 2026 Institui a Bolsa de Incentivo à Matrícula e Permanência na Educação de Jovens e Adultos (Bolsa EJA) no âmbito do Município de São Domingos (PB) e dá outras providências.
Lei nº 552/2026 ANO: 2026 Institui o Dia Municipal da Mulher no âmbito do Município de São Domingos/PB e dá outras providências.
Lei nº 551/2026 ANO: 2026 Dispõe sobre a garantia de prioridade às famílias atípicas nos programas habitacionais no âmbito do Município de São Domingos (PB) e dá outras providências.
Lei nº 550/2026 ANO: 2026 Institui a data comemorativa do “São João da Milica” no âmbito do Município de São Domingos (PB), a ser inserida no Calendário Escolar Anual, e dá outras providências.
Lei nº 549/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei nº 548/2026 ANO: 2026 Altera a Lei Municipal n. 507, de 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Lei nº 547/2026 ANO: 2026 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério da educação básica no âmbito do Município de São Domingos (PB), nos termos da Lei Federal n. 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 546/2026 ANO: 2026 Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação aos Agentes de Combate às Endemias e aos Médicos Veterinários que atuarem na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica, e dá outras providências.
